COMO SURGIU O DIREITO AMBIENTAL ?

A necessidade de se estabelecer esse novo ramo do Direito encontra-se basicamente na ausência de respeito e educação ambiental de alguns cidadãos. Atos de desmatamento, poluição, contaminação e demais ocorrências que atingem o meio ambiente começaram a comprometer em excesso nossas riquezas naturais, inclusive com o início da extinção de espécies animais.

Diante de uma realidade tão preocupante e da ausência de resultados efetivos de campanhas educacionais e de conscientização, surge a exigência de regramento específico, estabelecendo-se legalmente a figura dos crimes ambientais. Com a legislação, veio também as penalidades cabíveis aos seus infratores, que por sua vez trouxe também muitos questionamentos. As penalidades do Direito Ambiental são bem severas e por isso algumas pessoas questionam o regramento. No entanto tamanha rigidez se vê necessária para que a legislação e o meio ambiente sejam respeitados e para que as pessoas e empresas infratoras passem a ser punidos, diminuindo a ocorrência de danos ao meio ambiente.

Atualmente estamos presenciando o vazamento de óleo no litoral nordestino brasileiro que tem preocupado a todos e mobilizado vários voluntários. Infelizmente, mesmo assim, os danos são certos, variando apena a proporção deles. Mais um motivo para se confirmar a importância do Direito Ambiental.

O mais interessante é que quando pensamos em Direito Ambiental, pensamos em uma legislação muito recente, não é mesmo?! E não é tão recente assim... Surpreso?! Com certeza você irá ficar mais surpreso ainda em saber que a primeira lei brasileira de proteção ao meio ambiente é de 1605, ano em que se estabeleceu regimento que  proibia o corte da madeira sem expressa autorização real e caso alguém descumprisse haveriam penas rígidas. Desde então a legislação foi evoluindo e sendo prevista em diversos normativos legais, inclusive na Constituição Brasileira. Mas de fato, respeito as normas pouco se verificava. De uns tempos pra cá que o tema vem sendo mais difundido e conhecido pela população em geral. O regulamento mais atual sobre o tema é conhecido como novo Código Florestal, o qual foi aprovado e publicado através da lei 12.651/12.

Mas de nada vai adiantar a legislação, sem fiscalização e efetiva aplicação das penalidades... e PRINCIPALMENTE de nada resolverá o regramento legal, se as pessoas não se conscientizarem dos danos que a natureza vem sofrendo. Aplicar penalidades, prisões e multas não eliminará o dano gerado ao meio ambiente. ADOTE UMA POSTURA CONSCIENTE E FAÇA SUA PARTE!!

MEIO AMBIENTE E O PODER JUDICIÁRIO

Todos nós comumente ouvimos sobre o volume atual de processos encaminhados ao Poder Judiciário, o que é uma das constantes justificativas para a demora no andamento dos processos. Sempre se refere que o volume de processos ajuizados é muito maior do que a capacidade funcional do Poder Judiciário – faltam servidores.

Sendo assim, pode-se imaginar o volume de papéis concentrado, tendo em vista que até pouco tempo os processos eram exclusivamente encaminhados pelo meio físico. Embora talvez você não tenha se dado conta, isso reflete em questões ambientais também. O uso em demasia de papel, além de usar recursos da natureza para produção da matéria prima, também gera volume de lixo a ser descartado, quando findado os processos e arquivados por determinado tempo. Agora parece fazer mais sentido o título desse post não é mesmo?

Exatamente sob essa perspectiva que se vê também outro lado positivo da instituição do Processo Eletrônico, o qual vem sendo gradativamente inserido e obrigatório na totalidade das Comarcas – seja esfera da Justiça Federal, seja na Estadual.

Por consequência dessa evolução, que visa acima de tudo a celeridade do processo - ante a dispensa de atendimentos de balcão e de procedimentos de juntada de documentos e remessa física de processos de um setor ao outro ( o que se torna muita mais ágil e singelo na via digital), o advento do processo eletrônico reflete em nosso meio ambiente.

Como? Se o processo se dá através de documentos e petições digitais, dispensa-se a impressão de documentos físicos, diminuindo a necessidade do consumo da matéria prima que produz o papel, bem como a produção do lixo. Além disso diminui-se também deslocamento de veículos ou outros meios de transporte, reduzindo a emissão de gases produzidos pelo combustível, uma vez que tal procedimento se dá na via digital/on line.

Precisamos a cada dia mais, inserir e utilizar a tecnologia de forma a contribuir na conservação de proteção do nosso meio ambiente, aumentando nossa qualidade de vida e garantindo mais saúde a toda população. Pense e pratique atos com essa mentalidade !!

Alimentação e Meio Ambiente

Nós somos responsáveis pelas nossas escolhas alimentares. Pela falta de tempo, acabamos consumindo muitos alimentos ultraprocessados, refinados, com excesso de açúcar e sal – isso sem falar nos ingredientes adicionados cujos nomes mal conseguimos pronunciar. Você já parou para pensar na qualidade do alimento que você está ingerindo? Qual a sua procedência? Quais os processos que ele passou até chegar à sua mesa?

A cadeia alimentar envolve vários aspectos: ambiente, solo, trabalho de quem planta e colhe, transporte, preparo, comercialização e descarte, além do consumo de recursos naturais utilizados na produção dos alimentos – principalmente água.

A natureza nos oferece uma abundância de verduras, legumes, frutas, cereais, leguminosas e especiarias. Ao optarmos por uma alimentação natural, comprando de produtores locais, estamos cuidando não apenas da nossa saúde, mas do planeta também.

Gigante pela própria natureza

O Brasil abriga a maior e mais importante floresta tropical do planeta, a Floresta Amazônica. Grande em extensão e beleza, a Amazônia abriga cerca de 20% das espécies do planeta e desempenha um papel imprescindível na manutenção dos serviços ecológicos, como na proteção às bacias hidrográficas e do solo, na regulagem do clima devido ao sistema de fotossíntese, na proteção a biodiversidade, além de permitir a subsistência para os seres humanos.

O desmatamento é um dos problemas mais graves encontrado na atualidade, pois desencadeia a perda contínua de sistemas naturais compromete o equilíbrio do planeta e torna as atividades humanas cada vez mais nocivas para o futuro do planeta.

Devastar esse bem tão precioso favorece o acúmulo de gazes do efeito estufa, o que intensifica o aquecimento global, fenômeno caracterizado pelo aumento das temperaturas médias da Terra, além de acabar com a biodiversidade nesses locais.

Recentemente um acontecimento envolvendo a floresta chamou a atenção do mundo e atingiu status de crise internacional. As queimadas que atingem a Amazônia chamaram a atenção de líderes mundiais, alertando para a necessidade de lutar pela preservação deste bem mundial.

E aí?! Vamos apoiar essa causa???

Por que o desaparecimento das abelhas é tão preocupante?

Por que o desaparecimento das abelhas é tão preocupante?? 🐝 

A polinização é o transporte de pólen de uma flor para a outra. É através da polinização que as flores são fecundadas, começando o desenvolvimento de frutos e sementes. Esta polinização é indispensável, pois é através dela que cerca de 80% das plantas se reproduzem. O animal mais famoso pela capacidade de polinização é a abelha. Por isso fica o alerta, se cuidados não forem tomados, os resultados podem ser desastrosos. Já alertava Einstein “se as abelhas desaparecerem da face da Terra, a humanidade terá apenas mais quatro anos de existência. Sem abelhas não há polinização, não há reprodução da flora, sem flora não há animais, sem animais, não haverá raça humana.”

Por que devemos optar por produtos sustentáveis?

E aí qual é a sua atitude? 🌿🍃🌿🍃

Desde a roupa que você usa até o carro que você dirige, todas as escolhas de consumo trazem algum tipo de consequência para o meio ambiente.

Consumir produtos sustentáveis é uma questão de atitude que não leva em consideração apenas a aquisição do produto, mas também a produção, o uso e o descarte do mesmo. Leva em consideração a água que gasta e a energia que é usada.

Consumindo produtos sustentáveis somos responsáveis e conscientes de que nossas compras terão reflexos no meio ambiente. 

A partir do consumo consciente, a sociedade preserva os recursos naturais, mantendo o equilíbrio ecológico em nosso planeta. 

O consumidor que assume essa atitude é aquele que não é passivo e que, por essa razão, tem senso crítico e sabe da importância de preservar o futuro de seus descendentes...